José Maria McCall Zanocchi, diretor do Centro de Mediação e Arbitragem da CBPCE, participou do seminário “Arbitragem internacional envolvendo estados, entidades estatais e empresas estatais”. O evento ocorreu no dia 22 de agosto, em São Paulo. A realização foi do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) em conjunto com a Corte Permanente de Arbitragem (CPA). 

O evento buscou aprofundar as discussões sobre os desafios da arbitragem doméstica e internacional com a participação de entes da administração pública. Advogados, partes, peritos e árbitros com procedimentos administrados pelo CAM-CCBC participarão das discussões. 

“A arbitragem no setor público é um dos temas mais palpitantes para o Ceará nesse momento. Estamos em um contexto de ampliação da participação de investidores estrangeiros na economia do Estado, estimulada por concessões, novos negócios no Porto do Pecém e investimento em infraestrutura como um todo. Isso tudo chama a atenção do mercado. Nesse contexto, a mediação tem papel fundamental porque garante mais segurança jurídica ao investidor estrangeiro. Pudemos aprender acerca de muitos assuntos e tentaremos abrir o debate junto ao poder público local para que possamos faciliar a mediação e estimular ainda mais os novos negócios”, destacou José Maria Zanocchi. 

Foram realizados quatro painéis tratando do tema segundo a perspectiva da instituição arbitral (CAM-CCBC e PCA), dos árbitros, da administração e do particular. A Corte Permanente de Arbitragem é uma organização intergovernamental criada em 1899, com sede na Haia, Países Baixos. 

O CAM-CCBC é o mais tradicional centro de arbitragem e mediação do Brasil. Vocacionado para a administração de disputas comerciais complexas e de grande porte, conta com corpo técnico altamente qualificado, pautado por procedimentos internos certificados pela ISO 9001. O CAM-CCBC é a instituição arbitral brasileira com maior projeção no exterior, atendendo empresas de vários países segundo as melhores práticas da Arbitragem Internacional.

Fonte: CBPCE em 23.08.17